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Atualidades

Confira abaixo as principais novidades do meio jurídico.

Atualidades

Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista
Data: 28-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Conduta foi considerada falta grave do empregador

Uma recepcionista poderá se desligar do Centro Brasileiro de Radioterapia Oncologia e Mastologia Ltda (Cebrom) e Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A., de Goiânia (GO) recebendo todas as ve...

Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista
Data: 28-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Conduta foi considerada falta grave do empregador

Uma recepcionista poderá se desligar do Centro Brasileiro de Radioterapia Oncologia e Mastologia Ltda (Cebrom) e Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A., de Goiânia (GO) recebendo todas as ve...

Engenheiro acusado injustamente de favorecer filho obtém aumento de indenização
Data: 23-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar R$ 200 mil de indenização a ...

Engenheiro acusado injustamente de favorecer filho obtém aumento de indenização
Data: 23-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar R$ 200 mil de indenização a ...

11ª Câmara mantém responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços por débitos trabalhistas de empresa terceirizada
Data: 23-07-2026 - Fonte: TRT 15ª Região

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilidade subsidiária de uma empresa pública, atuante no setor bancário, pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a um vigilante contratado por empresa terceiriza...

11ª Câmara mantém responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços por débitos trabalhistas de empresa terceirizada
Data: 23-07-2026 - Fonte: TRT 15ª Região

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilidade subsidiária de uma empresa pública, atuante no setor bancário, pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a um vigilante contratado por empresa terceiriza...

Dispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória
Data: 22-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

 Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um motorista de ônibus com o vírus HIV e determinou que as instâncias anterio...

Dispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória
Data: 22-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

 Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um motorista de ônibus com o vírus HIV e determinou que as instâncias anterio...

Concessão de intervalo ao fim da jornada equivale à supressão do descanso, decide 8ª Câmara
Data: 17-07-2026 - Fonte: TRT 15ª Região

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada. A decisão entendeu que a concessão do per&iac...

Concessão de intervalo ao fim da jornada equivale à supressão do descanso, decide 8ª Câmara
Data: 17-07-2026 - Fonte: TRT 15ª Região

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada. A decisão entendeu que a concessão do per&iac...

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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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