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Atualidades

Confira abaixo as principais novidades do meio jurídico.

Atualidades

Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia
Data: 21-05-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Fotos do evento geraram insegurança entre colegas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. que participou de um jantar no período crítico da pandemia da c...

Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia
Data: 21-05-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Fotos do evento geraram insegurança entre colegas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. que participou de um jantar no período crítico da pandemia da c...

Magarefe que perdeu dedos em máquina de aparar chifres terá pensão de 100% do salário
Data: 21-05-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Ele ficou incapacitado permanentemente para a profissão

A Sétima Turma do TST condenou a Frisajo Agro Pecuária Industrial Ltda., de São João do Itaperiú (SC), a pagar pensão mensal de 100% do salário a um magarefe em raz&ati...

Magarefe que perdeu dedos em máquina de aparar chifres terá pensão de 100% do salário
Data: 21-05-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Ele ficou incapacitado permanentemente para a profissão

A Sétima Turma do TST condenou a Frisajo Agro Pecuária Industrial Ltda., de São João do Itaperiú (SC), a pagar pensão mensal de 100% do salário a um magarefe em raz&ati...

Indústria de bebidas pagará multa se não quitar verbas rescisórias no prazo
Data: 21-05-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Medida visa inibir reiteração do descumprimento da legislação

A Sexta Turma do TST condenou a Frevo Brasil Indústria de Bebidas Ltda., fabricante de refrigerantes de Recife (PE), a pagar multa de R$ 1 mil para cada rescisão de contrato qu...

Indústria de bebidas pagará multa se não quitar verbas rescisórias no prazo
Data: 21-05-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Medida visa inibir reiteração do descumprimento da legislação

A Sexta Turma do TST condenou a Frevo Brasil Indústria de Bebidas Ltda., fabricante de refrigerantes de Recife (PE), a pagar multa de R$ 1 mil para cada rescisão de contrato qu...

Soldador que trabalhava em áreas alagadas receberá parcelas limitadas aos valores pedidos em ação
Data: 15-05-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 4ª Turma, valor da condenação deve ser limitado ao indicado na petição inicial

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Komatsu Brasil International Ltda. para limitar o pagamento de adicionais de periculosidade e ...

Soldador que trabalhava em áreas alagadas receberá parcelas limitadas aos valores pedidos em ação
Data: 15-05-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 4ª Turma, valor da condenação deve ser limitado ao indicado na petição inicial

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Komatsu Brasil International Ltda. para limitar o pagamento de adicionais de periculosidade e ...

Produtora de sal não apresenta cartões de ponto e terá de pagar horas extras a auxiliar de escritório
Data: 15-05-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS – Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró (RN), a pagar horas extras a um aux...

Produtora de sal não apresenta cartões de ponto e terá de pagar horas extras a auxiliar de escritório
Data: 15-05-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS – Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró (RN), a pagar horas extras a um aux...

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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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