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Atualidades

Confira abaixo as principais novidades do meio jurídico.

Atualidades

4ª Câmara prorroga estabilidade gestacional após internação de recém-nascido em UTI
Data: 17-07-2026 - Fonte: TRT 15ª Região

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu prorrogar em 22 dias o período de estabilidade provisória de uma trabalhadora em razão da internação de seu bebê em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) logo apó...

4ª Câmara prorroga estabilidade gestacional após internação de recém-nascido em UTI
Data: 17-07-2026 - Fonte: TRT 15ª Região

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu prorrogar em 22 dias o período de estabilidade provisória de uma trabalhadora em razão da internação de seu bebê em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) logo apó...

Correios terão de indenizar carteiro preso na carroceria de furgão durante assalto
Data: 16-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Após o roubo das encomendas, ele foi abandonado num matagal junto com o veículo.

 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 10 mil para R$ 40 mil a indenização que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ...

Correios terão de indenizar carteiro preso na carroceria de furgão durante assalto
Data: 16-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Após o roubo das encomendas, ele foi abandonado num matagal junto com o veículo.

 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 10 mil para R$ 40 mil a indenização que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ...

Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
Data: 16-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações


A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb...

Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
Data: 16-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações


A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb...

Mantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado
Data: 16-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo

 

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) pelo pagamento...

Mantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado
Data: 16-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo

 

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) pelo pagamento...

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
Data: 06-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Viação Redentor S.A., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar o adicional por acúmulo de funç&at...

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
Data: 06-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Viação Redentor S.A., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar o adicional por acúmulo de funç&at...

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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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